Tatiana Parente, Advogado

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Tatiana Parente, Advogado
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Modelo · há 8 anos

Revisão Administrativa - Receita Federal - PGFN (Tributário).

Senhor (A) Procurador (A) Geral Da Fazenda Nacional da Seccional de XXXXXXXX O município de XXXXXXX, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ: XXXXXXXXX, com sede na: XXXXXXX, CEP: XXXXX, XXXXXX,...
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Tatiana Parente, Advogado
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Modelo · há 8 anos

Alegações finais transcritas (roteiro de audiência).

Alegações finais orais · Cumprimentos iniciais. Dos Fatos: Mm juiz, contas nas folhas da denúncia de nº: __/__, que o acusado teria subtraído a bolsa da vítima: XXXXXXXX, usando uma faca de pequeno...
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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 7%
Direito Penal, 7%
Direito Internacional, 7%
Direito Administrativo, 7%
Outras, 72%
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Comentários

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Tatiana Parente, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Como funciona a Guarda - Perguntas e Respostas

Jusbrasil · há 7 anos
Existem mais tipos de guarda
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Tatiana Parente, Advogado
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Comentário · há 7 anos

O que se entende por crimes comum, próprio, de mão própria e vago?

Luiz Flávio Gomes · há 15 anos
Mas no crime próprio a condição específica não é do sujeito ativo?
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Recomendações

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DR. ADEvogado, Administrador
DR. ADEvogado
Notícia · há 7 anos
Professora de Direito lança revista em quadrinhos sobre a Constituição Federal

Professora de Direito lança revista em quadrinhos sobre a Constituição Federal

Como fazer com que a Constituição Federal seja mais conhecida pelos brasileiros? Foi essa a pergunta que Malu Aragão se fez. Professora de Direito Constitucional há 15 anos, ela percebeu que a...
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Leonardo Castro, Professor de Direito do Ensino Superior
Leonardo Castro
Artigo · há 12 anos
Legislação comentada - arts. 218 e 218-a do CP

Legislação comentada - arts. 218 e 218-a do CP

Corrupção de menores Art. 218. Induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Classificação doutrinária: crime comum,...
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Ehlaz Jammal, Advogado
Ehlaz Jammal
Modelo · há 9 anos

Modelo de petição - Justificativa de Execução de Alimentos

AO JUÍZO DA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE __________/_______ Processo nº Ref. Ação de Execução de Alimentos ____________, já devidamente...
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